Nathalia Natila – estagiária de Serviço Social
Em Alagoas, cerca de 31 mil crianças e adolescentes estão nas ruas, nas praias e no campo ajudando na renda familiar e vulneráveis a situações ainda mais degradantes de exploração – como a sexual e a serviço do tráfico – que encontra vítimas em estados pobres e turísticos como o nosso. A Prefeitura de Maceió segue com dados do IBGE ainda de 2010, mas que são oficiais, e apontam que o trabalho infantil atinge 4.595 crianças na capital.
Em 2016, faziam algum tipo de trabalho ilegal mil crianças com idade entre 5 e 9 anos; 9 mil tinham entre 10 e 13 anos; 8 mil eram adolescentes com 14 ou 15 anos; e 17 mil entre 16 e 17 anos. Alagoas tinha 105.140 crianças e adolescentes trabalhando em 2004. Já em 2015, o número caiu drasticamente, chegando a 30.832. As atividades no campo como agricultura e pecuária são as que mais ocupam, representam 50,8% ou 18.548 no estado seguidas pelas atividades comerciais com 7.775 ou 21,3%.
Constituído em 13 de julho de 1990, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é um marco legal e regulatório dos direitos humanos de crianças e adolescentes no Brasil. Ele surgiu para garantir a proteção efetiva de meninas e meninos brasileiros sob os cuidados de uma legislação específica.
Uma das principais causas do Trabalho infantil é a Pobreza, má qualidade da educação e questões culturais são algumas das causas do trabalho infantil. A entrada da criança e do adolescente no mercado de trabalho pode estar ou não relacionado ao perfil familiar, mas ainda faz parte da cultura brasileira. As consequências do trabalho infantil são inúmeras. Uma família onde o ciclo do trabalho infantil se repete de geração em geração dificilmente consegue romper a pobreza. Em famílias de baixa renda e com grande quantidade de filhos, há maior chance de crianças e adolescentes trabalharem para complementar a renda dos pais. A má qualidade da educação também influencia no trabalho infantil.
A crise econômica também afeta crianças e adolescentes, alvos fáceis para recrutamento de mão de obra barata no Brasil. O setor que mais “emprega” crianças e adolescentes em Alagoas ainda é a agricultura. “Mais de 50% é na agricultura, depois vem outros serviços da economia informal. O trabalho infantil doméstico é o mais difícil de quantificar, porque fica escondido sob proteção da inviolabilidade do lar e pode ser camuflado”, diz a coordenadora estadual das Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil.
Quanto menor a renda e a escolaridade da família, maior é o risco de ingressa no mundo do trabalho. Quando trabalha, a criança tem seus estudos prejudicados ou até mesmo deixa a escola. Se a família acredita que a escola pouco agrega ou oferece poucas oportunidades, a possibilidade de desistência das escolas só aumenta e as crianças e adolescentes ingressam no mercado de trabalho precocemente.